Em Portugal as normas são( só um pouco
() mais simples que em Espanha!
Nada comparável com as normas Francesas.
Quanto à permanência de um barco estrangeiro em Portugal, há uma grande indefinição!(varia de zona para zona segundo a interpretação das alfandegas).
Ex: Barco Espanhol de proprietário espanhol( residente em Espanha) desde que prove que tem o IVA pago em Espanha não há problema, se estiver mais de seis meses tem que pagar um imposto (taxa de farolagem), mas não é caro...( semelhante ao que se paga nas marinas espanholas integrado no custo da amarração).
Se fores residente em Portugal é mais complicado...podem por problemas( exigência de registo em Portugal) ou não. Há neste momento advogados a estudar o problema!
No meu caso. barco de bandeira francesa, propriedade de um banco francês( IVA pago em França) alugado por mim, residente em Portugal e barco baseado em Espanha( vindo a Portugal regularmente) até agora não tive problemas.
Tenho que fazer, únicamente, uma declaração para as autoridades francesas afirmando que saí( pelo menos uma vez por ano) das águas territoriais da UE ( um bordo até às 12milhas 01, picnic e um bordo a terra)!