[MARGEMDOAZUL]

Embora não tenha a certeza, creio que, no caso de um porto desportivo privado(ou concessionado) se deve aplicar o mesmo que se aplica no mar: em caso de risco para as vidas dos tripulantes(não para as embarcações) a assistência não pode ser recusada fora disso é tudo uma questão de bom senso!
Uma questão é "forçar" a entrada num porto porque se está a fazer água ou com uma avaria séria( que poderá por em risco a embarcação e os tripulantes) outra é fazê-lo porque está um pouco de mar, ou frio ou alguém "mareado"!